A etapa envolverá a deliberação de um caso fictício sobre a violação de direitos humanos em territórios litigiosos
O curso de Direito do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) está classificado para a segunda fase da simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos promovida pela OAB-SP. A competição, intitulada I Moot OAB-SP “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, envolverá a deliberação de um caso fictício composto de vários tópicos que versam sobre a violação de direitos humanos em territórios litigiosos e ocorrerá entre os dias 10 e 13 de setembro na sede da OAB, em São Paulo.
A equipe que representará a UniFAJ é composta pelas estudantes Bárbara Rodrigues Borges, Bruna Tomazi Pereira, Isabela Ribeiro, Joyce Ferreira de Souza e Karine Marriel Farias da Silva, sob a orientação do gestor do curso de Direito da UniFAJ e do Centro Universitário Max Planck (UniMAX), professor Dr. Marcelo Forli Fortuna, da coordenadora pedagógica do curso de Direito da UniFAJ, Dra. Camila Moura, e do coordenador pedagógico do curso de Direito da UniMAX, Dr. Albano de Freitas Dias Junior.
A primeira fase da competição reuniu 36 instituições, que apresentaram memoriais com argumentações condizentes com os preceitos jurídicos tratados em tribunais internacionais. O curso de Direito da UniFAJ apresentou dois memoriais, que foram avaliados pelos juízes integrantes da comissão do evento.
A segunda fase conta com 19 instituições classificadas e será composta por um julgamento simulado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual as instituições irão se enfrentar em debates orais e cada equipe deverá defender as vítimas ou os Estados.
O simulado apresenta um caso hipotético criado pela comissão e narra uma violação de direitos humanos internacionais de três estados soberanos, estabelecendo diversas questões. “As alunas da UniFAJ desenvolveram memoriais respondendo essas questões e apresentando argumentos ora para defender o recebimento da denúncia promovida pelas vítimas, inclusive com requisitos de admissibilidade, ora para defender os Estados”, explica o gestor.
O debate será entre a UniFAJ e outra instituição de ensino, determinada por um sorteio. “No primeiro dia nossas alunas defenderão as vítimas. E, no segundo, elas farão o papel de defesa dos Estados soberanos. Essa é a ideia do Moot: saber defender e argumentar”, destaca Fortuna.
A classificação da UniFAJ é muito representativa. “Isso é espetacular se pensarmos que temos 1240 faculdades de Direito no país e que, dentro desse potencial de participação, somente 19 estão nessa fase. E a UniFAJ é uma delas”, comemora Fortuna.
