Por Bruno Felisbino
A FAJ concretizou no último dia 30 de agosto mais uma parceria institucional com o Poder Judiciário da Região. A exemplo do que ocorreu em Jaguariúna no mês de julho, a Faculdade assinou convênio com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Amparo (Cejusc), abrindo mais um importante campo de estágio para os alunos da Instituição, que poderão atuar auxiliando na conciliação de pequenos conflitos.
A FAJ foi representada pelo diretor de Campus, Prof. Flávio Fernandes Pacetta, no ato da solenidade de assinatura do convênio, que contou com a presença da juíza coordenadora do Cejusc de Amparo, Drª Fabíola Brito do Amaral, e de autoridades do Poder Judiciário local, como o Chefe de Seção Judiciária, Cássio Fernandes Pacetta, e o escrevente do TJ-SP, Cassio Ailton.
O evento também foi marcado pela visita ilustre do coordenador da 54ª Circunscrição Judiciária e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, que é professor da Academia de Polícia de São Paulo e coordenador do programa de Pós-Graduação de Direito da FAJ. Ele enalteceu a estrutura do órgão e o empenho de todos os envolvidos no trabalho classificado pelo Judiciário de “cultura de paz”, em que o objetivo é diminuir o enorme volume de processos judiciais pela via da conciliação.
O Centro atende demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e de Família para uma tentativa de acordo. São casos relacionados, por exemplo, à regularização de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, renegociação de dívida, relações de consumo, conflitos no trânsito, brigas entre vizinhos, etc. Não há limite de valor da causa. No local são realizadas, sob orientação e supervisão da juíza coordenadora, as sessões de conciliação, que ficam a cargo de pessoas devidamente capacitadas – os conciliadores ou mediadores.
“É um absurdo o fato de que, somente no estado de São Paulo, com 40 milhões de habitantes, existam hoje 20 milhões de processos em andamento – um para cada dois habitantes. Alguma coisa está errada e precisa mudar”, afirmou o diretor Flávio Pacetta, que também é diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaguariúna.
Cejusc de Amparo registra 100% de acordos na área da Família
Durante a cerimônia, foram apresentados os números recentes de conciliação registrados pelo Cejusc de Amparo. Julho teve o melhor desempenho desde a inauguração do órgão, em novembro de 2012. O índice geral de acordos obtidos nos casos pré-processuais (para os quais ainda não existe ação judicial em andamento) atingiu 85,8% em julho, com destaque para a área de família, que registrou 100% de solução dos casos levados ao órgão.
A juíza coordenadora Fabíola Brito do Amaral ressaltou a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos como meio de pacificação social, destacando que “os resultados conquistados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania demonstram de forma clara que este é o futuro da Justiça”.
A FAJ foi representada pelo diretor de Campus, Prof. Flávio Fernandes Pacetta, no ato da solenidade de assinatura do convênio, que contou com a presença da juíza coordenadora do Cejusc de Amparo, Drª Fabíola Brito do Amaral, e de autoridades do Poder Judiciário local, como o Chefe de Seção Judiciária, Cássio Fernandes Pacetta, e o escrevente do TJ-SP, Cassio Ailton.
O evento também foi marcado pela visita ilustre do coordenador da 54ª Circunscrição Judiciária e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, que é professor da Academia de Polícia de São Paulo e coordenador do programa de Pós-Graduação de Direito da FAJ. Ele enalteceu a estrutura do órgão e o empenho de todos os envolvidos no trabalho classificado pelo Judiciário de “cultura de paz”, em que o objetivo é diminuir o enorme volume de processos judiciais pela via da conciliação.
O Centro atende demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e de Família para uma tentativa de acordo. São casos relacionados, por exemplo, à regularização de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, renegociação de dívida, relações de consumo, conflitos no trânsito, brigas entre vizinhos, etc. Não há limite de valor da causa. No local são realizadas, sob orientação e supervisão da juíza coordenadora, as sessões de conciliação, que ficam a cargo de pessoas devidamente capacitadas – os conciliadores ou mediadores.
“É um absurdo o fato de que, somente no estado de São Paulo, com 40 milhões de habitantes, existam hoje 20 milhões de processos em andamento – um para cada dois habitantes. Alguma coisa está errada e precisa mudar”, afirmou o diretor Flávio Pacetta, que também é diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaguariúna.
Cejusc de Amparo registra 100% de acordos na área da Família
Durante a cerimônia, foram apresentados os números recentes de conciliação registrados pelo Cejusc de Amparo. Julho teve o melhor desempenho desde a inauguração do órgão, em novembro de 2012. O índice geral de acordos obtidos nos casos pré-processuais (para os quais ainda não existe ação judicial em andamento) atingiu 85,8% em julho, com destaque para a área de família, que registrou 100% de solução dos casos levados ao órgão.
A juíza coordenadora Fabíola Brito do Amaral ressaltou a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos como meio de pacificação social, destacando que “os resultados conquistados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania demonstram de forma clara que este é o futuro da Justiça”.
