Evento realizado pelo curso de Direito incluirá debate promovido pelo IBCCrim
Em sua 5ª edição, a Semana Jurídica do curso de Direito da Max Planck, que acontece de 4 a 8 de novembro, a partir das 19h, no anfiteatro da Prefeitura, reunirá, este ano, nove profissionais que debaterão sobre temas atuais e relevantes ao estudo dos diversos ramos do Direito. Entre os nomes já confirmados para o evento estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, Flavio Allegretti de Campos Cooper e o jurista e escritor Silvio de Salvo Venosa. Além disso, o encontro incluirá um debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), entre o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Marcio Friggi; e o advogado criminalista Mauro Otávio Nacif.
Como nos anos anteriores, a participação é aberta ao público em geral, estudantes e advogados e se dará mediante a doação de dois litros de leite tipo longa vida, por dia de palestra, em prol da Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba (FEAI). As inscrições podem ser realizadas antecipadamente, pelo site semanajuridica.facmaxplanck.edu.br e validadas no dia da palestra escolhida, com a entrega dos leites, no próprio auditório, localizado à avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Indaiatuba.
A Semana Jurídica da Faculdade Max Planck, que foi organizada por uma comissão formada por alunos e professores do curso, conta com o patrocínio de Exsa Desenvolvimento Urbano, Complexo Educacional Damásio de Jesus, Nova Opção Turismo, Devassa Cervejaria, Espaço Haus Imóveis & Seguros, Marquinhos Tintas, Nipon e Cia, La Fée Cafeteria e Disk Breja, além do apoio de OAB Indaiatuba, Prefeitura de Indaiatuba, Sindiquinze e Editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (19) 3885 9900.
PROGRAMAÇÃO SEMANA JURÍDICA
DATA: 04/11 (segunda-feira)
19h Abertura e solenidades
20h Apresentação de um trabalho desenvolvido por um grupo de alunos da Max Planck
20h45 Palestra: Atualidades de Direito Constitucional e Humanos para a prova da OAB e Concursos - Erival da Silva Oliveira (Direito Constitucional)
DATA: 05/11 (terça-feira)
19h Abertura
19h10 Palestra: A Visão do STF em Matéria Penal - Marcelo Valdir Monteiro (Direito Penal)
20h45 Palestra: Função social da empresa - Marcelo Barbosa Sacramone (Direito Empresarial)
DATA: 06/11 (quarta-feira)
19h Abertura
19h10 Palestra: 25 anos da Constituição e Direitos Sociais: da promessa constitucional à exigibilidade judicial de Políticas Públicas - Luciano Pereira Vieira (Direito Constitucional)
20h45 Palestra: CLT, 70 anos! Ultrapassada ou atual? - Flavio Allegretti de Campos Cooper (Direito do Trabalho)
DATA: 07/11 (quinta-feira)
19h Abertura
19h10 Mesa de Debate promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) com o tema Teses defensivas da acusação e da defesa no júri - Marcio Friggi e Mauro Otávio Nacif (Direito Penal)
20h45 Palestra: Termo de Ajustamento de Conduta: atualidades, controvérsias e a visão do Ministério Público - Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Direito Ambiental)
DATA: 08/11 (sexta-feira)
19h Abertura
19h10 Palestra Novos rumos da Responsabilidade Civil - Sílvio de Salvo Venosa (Direito Civil)
22h15 – Solenidade de encerramento e sorteio de livros
CURRÍCULO PALESTRANTES
Erival da Silva
Advogado. mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor e coordenador de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Curso Damásio, professor do Programa Prova Final e Saber Direito da TV Justiça. Assessor jurídico do Ministério Público Federal em São Paulo.
Marcelo Valdir Monteiro
Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da PUC-Campinas, Facamp e Proordem. Vice-presidente da OAB-Campinas e presidente da Associação dos Advogados de Campinas e Região. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em jornais e revistas especializadas.
Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz de Direito, mestre e doutor em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo (USP), professor do curso de graduação da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), dos cursos de especialização da Escola Paulista da Magistratura e de cursos de extensão da Escola Superior de Advocacia (Esasp). Autor de diversos artigos jurídicos.
Luciano Pereira Vieira
Advogado da União. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Mestre em Direito. Ex-adjunto do Procurador-Geral da União. Chefe da Divisão de Atuação na Justiça Federal de 1º Grau e Juizados Especiais Federais da Procuradoria Seccional da União em Campinas.
Flavio Allegretti de Campos Cooper
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1980. Atuou como advogado até 1986. Professor universitário no período de 1988 até 2006 na cadeira de Direito Processual Civil. Possui vários artigos publicados em livros e revistas da área e foi palestrante em muitos eventos jurídicos. Eleito Presidente da 4ª Turma e 8ª Câmara do Tribunal, bem como coordenador da Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2005/2006. Eleito diretor da Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região para o biênio 2006/2008. Eleito Corregedor do TRT da 15ª Região para o biênio 2008/2010. Eleito vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) em dezembro de 2008. Eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio 2012/2014.
Marcio Friggi
Promotor de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Mestrando em Direito Penal Pela PUC/SP. Professor assistente da PUC/SP (Cogeae). Atuou em centenas de julgamentos no Tribunal do Júri, destacando-se trabalhos em casos de repercussão nacional e internacional por designação do procurador-geral de Justiça (caso dos médicos acusados de ‘tráfico de órgãos’ em Taubaté; caso ‘Celso Daniel’ e ‘Massacre do Carandiru’).
Mauro Otávio Nacif
Advogado criminalista, com mais de 900 júris realizados. Formado pela Faculdade Mackenzie é ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual. Consultor Jurídico da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Professor de Processo Penal e da área do Tribunal do Júri da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA). Autor de inúmeros artigos e estudos jurídicos na área criminal.
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Promotor de Justiça. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
Silvio Venosa
Formado pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado pela USP e pela PUC-SP, foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Sócio e consultor da Demarest e Almeida Advogados na capital do Estado e escritor consagrado no meio jurídico, autor de mais de um milhão de livros vendidos.
POR: SAMANTA DE MARTINO
